Márlon Cruz e Thiago Cruz
para a redação do
Paracatu.NET

Candidatos participam de capacitação de conselhos

» Atividades aconteceram entre os dias 7 e 11 de julho na sede do Sesc de Paracatu.

Para marcar a chegada do Estatuto da Criança e do Adolescente à maioridade. Em Paracatu, um grupo formado por representantes de conselhos deliberativos, tutelares, ONGs e órgãos do Executivo reuniram entre os dias 7 e 11 de julho, no curso Orçamento Público, Legislativo e Comunicação, promovido pelo projeto Novas Alianças.

Os candidatos a prefeito de Paracatu foram convidados para participarem do final da capacitação, para selarem um compromisso de forma a comprometer e assegurar um mínimo no orçamento público para a destinação de recursos, para as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.

Estiveram presentes os candidatos: Ragos Oliveira (PT), Vasquinho (PMDB); o vice-candidato a prefeito de Arquimedes Borges, Dr. Agostinho (PP). Segundo a coordenação do evento, o candidato do PMN, João Gilberto não compareceu no encontro e nem justificou a falta.

Após a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Paracatu, Vera Lúcia Campos Botelho apresentar o objetivo do compromisso. Foi realizado um sorteio para que cada candidato informa-se as propostas e apoios que serão dados a criança e adolescente, caso sejam eleitos.

Dr. Agostinho (PP), informou que dentre seu plano de governo, está previsto a criação de uma secretaria da Criança e do Adolescente. Vasquinho (PMDB), disse que criou e apoiou vários conselhos e escolas em seu governo e completou dizendo que vai dar ênfase a essa luta. Ragos Oliveira (PT), afirmou que vai propor na Câmara Municipal, uma lei para remuneração dos conselheiros, devido à importância dessas pessoas.

Durante os cinco dias e 40 horas de capacitação, os conselheiros debateram conceitos importantes como democracia, participação social e incidência política, sempre com foco nos três eixos estratégicos que orientam o conteúdo e tendo como pano de fundo os direitos da criança e do adolescente. “O curso vem em um momento muito importante, é uma oportunidade ímpar de discutir o orçamento. Acredito que as pessoas envolvidas, uma vez capacitadas, estarão aptas a pleitear propostas para as políticas públicas. E neste sentido, buscar efetivar o que está previsto no ECA”, avalia Vera Lúcia.

A conselheira ressalta que muitas medidas previstas pelo Estatuto ainda não são cumpridas integralmente e que qualificar a atuação dos movimentos de defesa dos direitos da infância e da adolescência é fundamental para mudar essa realidade. “Não adianta discutir os problemas e não incidir junto ao poder público. É preciso conhecer realmente a estrutura orçamentária porque só através da incidência no orçamento vamos ter resultados”, afirma Vera.

Orçamento e infância

“O Orçamento não pode ser visto como uma peça técnica, acessível somente a especialistas. Ele é fruto de escolhas políticas e, nesse sentido, precisa envolver um amplo processo de articulação e negociação com os diferentes segmentos da sociedade. Os movimentos e organizações da sociedade civil precisam estar preparados para esse debate e para participar de todo o processo decisório. Esse é ainda um grande desafio”, comenta Adriano Guerra, coordenador do projeto Novas Alianças.
“Para a formação de um governo efetivo é necessário à participação de toda a sociedade”, disse Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI.

Aliança estratégica

O curso foi ministrado por formadores de instituições reconhecidas nacionalmente: o Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, de São Paulo, a agência mineira da Rede ANDI Brasil, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, além do Instituto Caliandra e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), ambos de Brasília. Na edição de Paracatu, o Novas Alianças recebeu o apoio local do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, do Conselho Tutelar, da Prefeitura Municipal e do Sesc Laces.

Vasquinho (PMDB).

Ragos Oliveira (PT).

Dr. Agostinho (PP).

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Márlon Cruz

Thiago Cruz