Municípios mineradores querem apoio do parlamento

» AMIG recorre ao parlamento para que proposta de alteração e aumento da alíquota da Cfem se torne lei.

De acordo com um informativo do mês de maio de 2008, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – AMIG, o setor de mineração tem sido um dos mais lucrativos dos últimos tempos. O Brasil é o segundo maior produtor mundial, perdendo apenas para China.

Entretanto, a dependência econômica da atividade mineraria preocupa prefeitos de municípios de todo o Brasil. Se por um lado as empresas mineradoras trazem recursos e riquezas para as cidades, por outro, constata-se a insuficiência de atividades auto-sustentáveis e definitivas. Há grandes chances de cidades consideradas importantes hoje para o cenário econômico de Minas Gerais se transformarem em “Cidades fantasmas ou cidades-dormitório”.

A contribuição foi criada para dar condições aos municípios mineradores de se prepararem para a exaustão da atividade minerária. Os recursos devem ser aplicados em projetos, que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, através de melhorias na infra-estrutura, qualidade ambiental, saúde, educação e principalmente diversificação econômica. No atender às demandas e o crescimento da população, muitas vezes, provocando pela própria atividade mineraria.

A proposta da AMIG é a base de cálculo da CFEM (meio criado para dar condições aos municípios mineradores de se prepararem para a exaustão da atividade mineraria), seja o faturamento bruto, considerado em relação a ao produto mineral no ponto de comercialização e que o percentual da alíquota passe de 2% para 4%.

Segundo o informativo a associação aposta na atividade mineraria e sabe da sua importância para o País e, por isso, conta com o apóio dos parlamentares para garantir a sustentabilidade dos municípios mineradores. Para isso a AMIG espera que a proposta seja transformada em lei e passe a beneficiar cidades de todo Brasil.

Veja um exemplo de desigualdade entre alguns países, na arrecadação de royalties do minério ferro:

BRASIL – 2 %
CANADÁ – 15 a 20%
Austrália – 5 a 7,5%.